Tribunal Austríaco quer remover publicações de discursos e ódio no Facebook

Uma decisão dada na última sexta-feira (28) por um tribunal austríaco decidiu que o Facebook deve remover publicações consideradas discursos de ódio.
A decisão e considerada como ganha para os ativistas que querem forçar as empresas de mídia social a combater “trolls” (pessoas que fazem comentários ofensivos e degradantes).

 

Tribunal austríaco quer remover publicações consideradas discursos de ódio no Facebook. (Foto: Divulgação)

A ação tem ramificações internacionais, já que o tribunal decidiu que as postagens devem ser eliminadas em toda a plataforma e não apenas na Áustria, um ponto que havia sido deixado em aberto em uma decisão anterior. A decisão vem em um momento em que legisladores ao redor da Europa estão considerando formas de obrigar o Facebook, Google, o Twitter e outras empresas a remover rapidamente discursos de ódio ou incitação à violência.

O governo da Alemanha aprovou um plano no mês passado para multar as redes sociais em até 50 milhões de euros se eles não conseguirem remover essas postagens rapidamente e a União Européia está considerando novas regras para toda a UE.
“O Facebook deve aceitar a acusação de que é a maior plataforma do mundo para o ódio e que não está fazendo nada contra isso”, disse o parlamentar Verde Dieter Brosz.
O presidente-executivo Mark Zuckerberg disse que discursos de ódio não têm lugar na plataforma e que a companhia publicou um documento de politica sobre seu combate a noticia falsa.

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